Jogos de videogame no Brasil são uma coisa extremamente cara, e
quem tenha um console sabe disso. O principal motivo é alta carga tributária incidente sobre este tipo de produto, que
faz o custo de venda disparar. Agora, o Senado está avaliando uma
proposta de redução dos impostos sobre a categoria e quer a sua opinião
sobre esse assunto. Para isso, o Senado abriu uma enquete pública para que cidadãos
opinem se gostariam de ver a carga tributária que incide sobre jogos de
videogames serem reduzidas de 72% para apenas 9%. Você pode votar neste link.
Lembrando: isso ainda não se trata de um projeto
de lei, mas apenas uma Sugestão Legislativa enviada por um cidadão
comum no portal e-Cidadania. A publicação foi feita no dia 8 de Maio e a ideia ganhou seguidores em
velocidade recorde: no momento em que esta notícia é publicada, já passamos dos 80 mil apoiadores que defendem a causa.; e por regra do Senado,
qualquer sugestão com tanto apoio deve ser analisada pela Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa. O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado como relator da
matéria e ficou com a missão de emitir um parecer inicial sobre a
sugestão, que pode determinar se ela avança ou não no Congresso.
Na descrição da sugestão,
o autor diz que “atualmente os impostos cobrados sobre games são de
72%, um dos maiores do mundo. Isso faz com que muitos brasileiros como
eu evitem comprar jogos, porque é tudo caro demais. Os Estados Unidos
atualmente cobram 9% de impostos sobre games, e isso causou o mercado de
lá a ser o maior do mundo de jogos”. A redução de
preços pode ser um incentivo para a compra de produtos originais no
lugar dos piratas, movimentando mais dinheiro para lojistas e
possivelmente proporcionando aumento de arrecadação para o governo.