A Nintendo voltou a ser alvo de críticas - e dessa vez, de um especialista em patentes dos Estados Unidos. Segundo ele, a empresa está completamente equivocada ao afirmar que mods não contam como “arte prévia” (prior art) em casos de patente.
Pra quem não acompanhou: a Nintendo está processando a Pocketpair, desenvolvedora de Palworld, por suposta violação de patentes. O caso vem se arrastando há algum tempo, e agora ganhou um novo capítulo graças a comentários do advogado Kirk Sigmon, da firma Banner Witcoff, em entrevista ao canal The Junglist.
🧠 “Nintendo está tão errada que dói”
Sigmon não poupou palavras:
“A Nintendo está tão errada que dói”, disse ele, acrescentando que o argumento da empresa é “a coisa mais absurda que já vi”.
O advogado explicou que, no contexto de patentes, qualquer coisa documentada pode servir como arte prévia, mesmo que não seja um software funcional ou um produto comercializado. Ele citou até um caso de 5 a 7 anos atrás, em que um manual de Dungeons & Dragons foi usado como referência em um processo de patente - apenas por conter planilhas de personagem e conceitos que se enquadravam na disputa.
💬 “Você não precisa de algo perfeito nem funcional”, explicou Sigmon. “Basta que tenha sido escrito ou registrado em algum lugar, pra provar que existia.”
🔥 Mods são arte prévia, sim
Segundo o especialista, os mods (modificações feitas por jogadores em jogos existentes) têm total valor como arte prévia.
“O argumento da Nintendo de que mods são algo diferente é a coisa mais tola que já vi. Parece vir de alguém que não entende nada de computadores.”
Sigmon destacou que, embora o Japão possa ter nuances diferentes em sua legislação, nos Estados Unidos isso não cola: qualquer funcionalidade existente ou demonstrada, mesmo em mods, pode ser usada como referência legal.
Ele encerrou dizendo que o argumento da Nintendo é “um perdedor” - preso demais à forma e ignorando a função:
“Onde isso terminaria? Há vários jogos feitos na Unreal Engine 5 - eles seriam todos apenas ‘mods’ porque rodam no mesmo motor gráfico?”
💡 Em resumo: segundo especialistas, a Nintendo está tentando empurrar uma tese fraca e difícil de sustentar juridicamente - e a comunidade de desenvolvedores de mods está de olho.
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