Brasil bane loot boxes para menores de 18 anos: nova lei entra em vigor em 2026 !!

O governo brasileiro decidiu dar um basta nas famosas loot boxes em jogos voltados para menores de idade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe caixas de recompensas aleatórias em games destinados a crianças e adolescentes, e a medida começará a valer a partir de março de 2026.

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👉 A regra é simples: se o jogo tiver classificação indicativa inferior a 18 anos, não poderá conter loot boxes pagas. A justificativa do governo é clara — esse tipo de mecânica é visto por muitos especialistas como uma forma de “jogo de azar disfarçado”, algo preocupante quando o público-alvo ainda está em formação.

Mais proteção digital para jovens

A proibição faz parte de uma legislação mais ampla sobre proteção digital, que também prevê:

  • Ferramentas de comunicação seguras em chats de voz, vídeo ou texto;

  • Transparência sobre o andamento de denúncias dentro dos jogos;

  • Obrigações para as empresas em relação a sanções aplicadas contra abusos ou comportamentos nocivos.

O Brasil segue tendência mundial

Esse movimento não é inédito: a Bélgica baniu loot boxes em 2018, e países como Países Baixos, Alemanha e Reino Unido também discutem regulações semelhantes. No Brasil, o debate começou em 2021, mas só agora virou lei.

E agora?

Ficam algumas questões no ar:

  • Como será feita a fiscalização sobre as empresas?

  • Adolescentes realmente deixarão de gastar dinheiro com microtransações?

  • O peso do mercado brasileiro pode influenciar decisões globais de publishers?

O certo é que a medida promete causar impacto em gigantes como EA, Activision, Epic Games e até a própria Valve, que utilizam loot boxes como parte do modelo de negócios.

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