A Tencent entrou oficialmente na briga legal contra a Sony no caso envolvendo o suposto clone de Horizon, o jogo Light of Motiram. A empresa argumenta que “fama não cria uma marca registrada” ao se referir à protagonista Aloy, questionando as alegações da Sony.
O caso gira em torno da acusação da Sony de que Light of Motiram infringe direitos autorais e marcas da série Horizon, e a gigante japonesa solicitou uma liminar contra o título. A Tencent, por sua vez, defende que o tribunal não teria jurisdição sobre a Tencent Holdings e que a Sony não conseguiu identificar de forma clara sua suposta marca registrada.
De acordo com documentos analisados pelo GamesRadar+, a Tencent explica que a Tencent Holdings não participou da reunião em San Francisco em março de 2024 nem esteve envolvida no marketing do jogo nos EUA. Além disso, a empresa afirma que o registro da marca Light of Motiram tem caráter apenas administrativo, gerenciando marcas fora da China, e que não houve intenção de atingir um público nacional.
Outro ponto da defesa é que a Sony não conseguiu definir claramente a marca registrada. A alegação de que “o público reconhece a personagem Aloy” não seria suficiente, já que o reconhecimento de um personagem dentro do jogo não transforma sua aparência em um identificador comercial exclusivo. A Tencent reforça: “Fama não cria uma marca registrada; para qualificar-se, uma marca deve servir como identificador de origem para um bem ou serviço específico”.
Segundo a Tencent, o uso de Aloy no Horizon não faz dela um identificador de fonte para o jogo, assim como outros elementos da série, como os grandes animais robóticos ou o mundo pós-apocalíptico, que também aparecem no material promocional.
A Sony, por sua vez, já respondeu à primeira linha de defesa da Tencent, alegando que a empresa tenta evitar a responsabilidade “por meio de um jogo de casca de ovo com suas marcas e entidades”. A resposta da Sony acrescenta que a Tencent usa seu nome para promover jogos como Light of Motiram sem distinguir entre subsidiárias.
O desfecho do processo ainda está longe, mas a defesa da Tencent lança uma luz interessante sobre a complexidade de direitos de personagens em jogos e o que constitui uma marca registrada reconhecível.
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